Ao acessar e utilizar a plataforma Na Instiga, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
O uso continuado da plataforma após alterações nestes termos constitui aceitação das modificações.
2. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, considera-se:
• **Plataforma**: O site e aplicativos da Na Instiga
• **Usuário**: Qualquer pessoa que acesse a plataforma
• **Atleta**: Usuário que se inscreve em eventos esportivos
• **Organizador**: Usuário que cria e gerencia eventos
• **Evento**: Competição esportiva cadastrada na plataforma
3. Uso da Plataforma
Ao utilizar a plataforma, você concorda em:
• Ter idade mínima de 18 anos ou autorização do responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha e conta
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Respeitar os direitos de outros usuários e organizadores
4. Inscrições em Eventos
As inscrições em eventos estão sujeitas às seguintes condições:
• Cada evento possui regras específicas definidas pelo organizador
• A confirmação da inscrição está condicionada ao pagamento, quando aplicável
• Cancelamentos devem seguir a política de cada evento
• A transferência de inscrições está sujeita à aprovação do organizador
• A Na Instiga não se responsabiliza por cancelamentos de eventos pelos organizadores
5. Pagamentos e Reembolsos
Política de pagamentos:
• Aceitamos as principais formas de pagamento (cartão, PIX, boleto)
• Os valores são definidos pelos organizadores de cada evento
• Taxas de serviço podem ser aplicadas conforme informado no momento da compra
Política de reembolso:
• Solicitações de reembolso devem ser feitas através da plataforma
• O prazo para reembolso é de até 7 dias úteis após aprovação
• Taxas de processamento podem não ser reembolsáveis
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma Na Instiga, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudio e software, é de propriedade exclusiva da Na Instiga ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A Na Instiga:
• Não se responsabiliza por atos de organizadores ou outros usuários
• Não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma
• Não se responsabiliza por perdas indiretas, incidentais ou consequenciais
• Atua como intermediária entre atletas e organizadores
• Não se responsabiliza pela execução dos eventos
8. Alterações nos Termos
A Na Instiga reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Alterações significativas serão comunicadas através de:
• Notificação na plataforma
• Email para usuários cadastrados
• Atualização da data de "última modificação"
Recomendamos a revisão periódica destes termos.
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso:
• **Email**: termos@nainstiga.com.br
• **Página de contato**: /about#contato
Respondemos todas as solicitações em até 5 dias úteis.